O governo da Bahia anunciou um aporte de R$ 23 milhões destinado a impulsionar a produção e a inclusão social em assentamentos rurais do estado. A iniciativa, que beneficia mais de 2 mil famílias, visa fortalecer a agricultura familiar e a segurança alimentar.
A medida foi divulgada em um contexto de valorização das políticas públicas para o campo, especialmente durante as celebrações do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, observado anualmente em 17 de abril. Este investimento marca a expansão de ações voltadas ao desenvolvimento socioeconômico em áreas de assentamento, com foco na diversificação alimentar e na estruturação de redes produtivas.
Edital foca em diversificação e fortalecimento de redes
O principal vetor deste novo ciclo de investimentos é o “Edital Diversificação Alimentar e Formação de Redes Produtivas em Assentamentos de Reforma Agrária”. Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o edital integra o projeto “Bahia que Produz e Alimenta”. Com os R$ 23 milhões, a expectativa é apoiar diretamente 2.051 famílias assentadas, por meio de organizações da sociedade civil que apresentarão projetos produtivos.
Segundo Elisabete Costa, secretária de Desenvolvimento Rural do estado, este momento reafirma o compromisso governamental com o diálogo e a promoção de políticas públicas robustas para as comunidades rurais. A secretária destacou que, após a marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em memória do Massacre de Eldorado dos Carajás – evento que reforça a importância da luta pela terra – o governo estadual detalhou novas ações para aprimorar a reforma agrária. Além do edital principal, estão previstos R$ 4 milhões para mecanização agrícola e mais de R$ 6 milhões para programas de inclusão produtiva. A titulação de terras, que proporciona maior segurança jurídica e dignidade aos assentados, também será acelerada.
A estruturação do edital visa estimular a produção nos assentamentos, agregando valor aos produtos cultivados. As propostas selecionadas preveem desde a implantação de infraestruturas essenciais, como agroindústrias para beneficiamento de alimentos, até a promoção de atividades formativas. Essas capacitações são direcionadas a jovens e mulheres, abordando práticas agroecológicas e técnicas de manejo sustentável do solo e da água, essenciais para a resiliência e a longevidade das atividades agrícolas.
Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR, ressaltou que o edital representa um avanço significativo na consolidação das políticas públicas para o setor. “Estamos direcionando recursos para fortalecer a capacidade produtiva, expandir as oportunidades e assegurar que as famílias assentadas possam gerar renda de forma autônoma e viver com dignidade no campo”, afirmou Ribeiro. Ele enfatizou a conexão entre produção, organização comunitária e acesso a mercados como pilares para o desenvolvimento sustentável dos territórios.
Histórico de apoio e novas perspectivas
O apoio aos assentamentos da reforma agrária na Bahia tem sido uma constante nos últimos anos. Anteriormente, no âmbito do projeto “Bahia Produtiva”, o estado já havia investido em 77 subprojetos, distribuídos em 19 territórios de identidade, beneficiando 2.551 famílias. Esses investimentos contemplaram desde a criação de infraestruturas produtivas, como unidades de beneficiamento e casas de farinha, até a aquisição de equipamentos e veículos para o escoamento da produção. A promoção de práticas agroecológicas, a criação de quintais produtivos e a implementação de sistemas agrícolas sustentáveis também foram incentivadas, contribuindo para a segurança alimentar e a geração de renda.
Com a nova fase do “Bahia que Produz e Alimenta”, o alcance das ações é ampliado. A meta ambiciosa é atender a milhares de famílias e fortalecer mais de 800 organizações produtivas. Este projeto integra diversas frentes de atuação, incluindo assistência técnica especializada, garantia de acesso à água, melhoria da infraestrutura rural e inserção estratégica em mercados consumidores.
Além do edital para diversificação alimentar, outras iniciativas estão em andamento. Elas incluem o apoio contínuo a agroindústrias familiares, a entrega de máquinas e equipamentos essenciais para o trabalho no campo, a instalação de tecnologias sociais que facilitam o acesso à água em regiões de escassez e o estímulo à comercialização de produtos em feiras e mercados institucionais. Tais ações consolidam um ecossistema de apoio que busca não apenas a produtividade, mas também a sustentabilidade ambiental e a justiça social no campo baiano.
Perguntas Frequentes
Qual o principal objetivo do investimento de R$ 23 milhões na Bahia?
O principal objetivo é fortalecer a produção, a diversificação alimentar e a inclusão social em assentamentos rurais, beneficiando famílias assentadas e promovendo o desenvolvimento sustentável no campo.
Quantas famílias serão diretamente beneficiadas pelo Edital de Diversificação Alimentar?
O edital prevê o benefício direto a 2.051 famílias assentadas, apoiando organizações da sociedade civil na implantação de projetos produtivos.
Quais tipos de projetos são contemplados pelo novo edital?
O edital abrange desde a implantação de infraestruturas produtivas, como agroindústrias, até ações formativas para jovens e mulheres, além de capacitações em práticas agroecológicas e manejo sustentável do solo e da água.
