A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) aderiu ao Programa Bahia Integridade Pública (PBIP) nesta terça-feira (19), em Salvador, visando fortalecer a ética, a transparência e o combate a irregularidades na gestão pública estadual. A iniciativa, criada em 2024, é liderada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) por meio da Auditoria Geral do Estado (AGE).
O compromisso da Saeb marca um passo importante na estratégia do Governo da Bahia para aprimorar os mecanismos de controle e aprimorar a confiança da população nos serviços prestados. A adesão foi formalizada com a assinatura de um termo de compromisso pelo secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, durante uma reunião que detalhou a implementação do programa na pasta.
O Programa Bahia Integridade Pública em Detalhes
O Programa Bahia Integridade Pública (PBIP) foi concebido em 2024 como uma ação estratégica para as entidades e órgãos do Governo do Estado da Bahia. Seu principal objetivo é fomentar um conjunto de ações institucionais desenhadas para prevenir, identificar e combater irregularidades, fraudes e corrupção na administração pública. Essa abordagem proativa busca criar um ambiente onde a conformidade e a ética sejam a base de todas as operações governamentais.
A iniciativa da Sefaz-BA, por meio da AGE, reflete um entendimento moderno da governança pública. Ela reconhece que a integridade não é apenas a ausência de corrupção, mas também a promoção ativa de padrões éticos elevados. O auditor-geral do Estado, Luis Augusto Peixoto Rocha, destacou que a integridade pública é essencialmente o alinhamento a princípios e normas éticas que sempre priorizam o interesse público sobre o privado.
A importância de programas como o PBIP reside em sua capacidade de mitigar riscos e fortalecer a percepção social sobre a lisura dos processos estatais. Promover a integridade, conforme Rocha, é uma forma direta de contribuir para a eficácia do Estado e para a consolidação da confiança da sociedade em suas instituições. Este fortalecimento é crucial para a legitimidade e a funcionalidade de qualquer governo.
Fortalecimento da Ética e Transparência na Saeb
A adesão da Saeb ao PBIP é vista como um movimento estratégico, dada a sua relevância central na administração estadual. A Secretaria já possui uma série de ações contínuas focadas em integridade, ética e conformidade, e o programa chega para integrar e potencializar esses esforços. A participação de secretarias de grande porte é vital para a disseminação da cultura de integridade em todo o governo.
O secretário Rodrigo Pimentel enfatizou a necessidade de os gestores não temerem os mecanismos de controle. Pelo contrário, ele ressaltou que é fundamental conhecer as melhores práticas e atuar de forma preventiva. A Saeb, com sua equipe já mobilizada e a criação de uma Comissão de Integridade Pública, demonstra um forte compromisso com essa agenda. A comissão foi formada para atuar diretamente na implementação do programa dentro da Secretaria.
A reunião de assinatura do termo contou com a presença de diversos representantes-chave, sublinhando a seriedade do compromisso:
– Chefe de gabinete, Danielle Cintra.
– Representantes da Auditoria Geral do Estado (AGE).
– Integrantes da Comissão de Integridade Pública da Saeb.
– Coordenadora da Assessoria do Gabinete e presidente da Comissão, Ayala Santana.
– Membros da Assessoria de Planejamento e Gestão, Ouvidoria, Controle Interno e Corregedoria-Geral.
Essa composição multidisciplinar assegura que a implementação do PBIP na Saeb envolverá diferentes áreas de expertise, garantindo uma abordagem abrangente e integrada.
O Papel da Integridade na Administração Pública
A integridade pública é um pilar fundamental para a boa governança e para a construção de uma sociedade mais justa e transparente. Ela vai além do cumprimento de leis e regulamentos, englobando valores morais e éticos que devem guiar a conduta de todos os servidores e agentes públicos. Quando os princípios de integridade são firmemente estabelecidos, os riscos de desvios de conduta, como fraudes e corrupção, são significativamente reduzidos.
Conforme apontou Ana Paula Falcão, da Coordenação de Integridade e Transparência da AGE, não é possível agir diretamente na formação ética individual de cada um, mas é totalmente viável criar um ambiente institucional que estimule essa reflexão. Este ambiente deve ser propício para que a instituição como um todo adote uma mentalidade orientada pela ética. Isso se traduz em políticas claras, canais de denúncia seguros, treinamentos contínuos e uma liderança que sirva de exemplo.
A adesão de 32 unidades do governo estadual ao PBIP, desde a sua criação em 2024, evidencia a crescente conscientização sobre a importância do tema. Essa expansão demonstra um esforço coordenado para fortalecer a cultura de integridade em diversas esferas do poder público baiano, gerando um efeito multiplicador positivo.
Próximos Passos e Expansão da Iniciativa
Para a Saeb, um dos próximos passos cruciais na implementação do Programa Bahia Integridade Pública será a aplicação de uma Pesquisa de Percepção de Integridade. Esta pesquisa tem como objetivo levantar dados qualitativos e quantitativos sobre como os próprios servidores públicos percebem a integridade nas atividades desenvolvidas em seus respectivos órgãos e entidades.
A coleta desses dados é fundamental para identificar pontos fortes, gargalos e áreas que necessitam de maior atenção ou desenvolvimento. Com base nos resultados, a Saeb poderá refinar suas estratégias, ajustar suas ações e desenvolver ferramentas mais eficazes para promover a ética e a transparência em seu cotidiano. A pesquisa servirá como um termômetro para a efetividade das ações em curso e para o planejamento de futuras intervenções.
O fortalecimento da integridade na administração pública é um processo contínuo que exige dedicação, monitoramento constante e a participação ativa de todos os envolvidos. A adesão da Saeb ao PBIP e as etapas subsequentes, como a pesquisa de percepção, reforçam o compromisso do Governo da Bahia com uma gestão cada vez mais transparente, ética e focada no interesse da população.
—
Perguntas Frequentes
O que é o Programa Bahia Integridade Pública (PBIP)?
O PBIP é uma iniciativa criada em 2024 pelo Governo da Bahia, por meio da Sefaz-BA e AGE, com o objetivo de prevenir, identificar e combater irregularidades, fraudes e corrupção na administração pública estadual. Ele fomenta um conjunto de ações institucionais para fortalecer a ética e a transparência.
Qual o objetivo da adesão da Saeb ao PBIP?
A Saeb aderiu ao PBIP para fortalecer ainda mais sua jornada de ética, transparência e confiança no serviço público. A adesão visa ampliar as ações de controle interno, reduzir riscos de quebra de integridade e reforçar o compromisso da gestão com as melhores práticas de governança.
Como a integridade pública beneficia a sociedade?
A integridade pública beneficia a sociedade ao garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e honesta, sem desvios ou fraudes. Isso fortalece a confiança dos cidadãos nas instituições, promove a eficácia do Estado e contribui para o desenvolvimento de uma administração mais justa e transparente.
