Gestores públicos e representantes do setor esportivo da Bahia se reuniram na última segunda-feira (15) em Salvador para debater os rumos das políticas públicas. O Fórum de Gestores do Esporte da Bahia, realizado no Teatro da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus Cabula, focou na construção coletiva do Plano Decenal do Esporte 2027-2036. Este evento é um passo fundamental para a Conferência Estadual do Esporte e Lazer da Bahia, programada para agosto.
O encontro abordou temas diversos, desde o lazer à formação de atletas de alto rendimento. A iniciativa visa estruturar o setor e garantir um futuro mais promissor para o esporte e o lazer em todo o estado.
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Desafios e Perspectivas do Esporte Baiano
A discussão sobre o futuro do esporte na Bahia contou com a presença de importantes figuras. Entre os participantes, estavam a secretária nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, Iziane Castro, e o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, que representou o governador Jerônimo Rodrigues. O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, e o diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, também marcaram presença.
O evento foi enriquecido pela participação de gestores municipais, acadêmicos e representantes de federações esportivas. Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (Ipie), parceiro da Setre e da Sudesb, também contribuíram para a organização e o debate. Essa diversidade de vozes reforça o caráter colaborativo na elaboração das futuras políticas.
Geraldo Júnior, vice-governador da Bahia, inaugurou o fórum destacando o papel transformador do esporte. Ele enfatizou que o fortalecimento do esporte e do lazer é sinônimo de fortalecimento da cidadania. Além disso, destacou a inclusão social e a promoção de uma cultura de paz como benefícios diretos. O vice-governador classificou o fórum como o ponto de partida para uma grande mobilização.
Esta mobilização culminará na aprovação do Plano Decenal do Esporte 2027-2036 durante a próxima Conferência Estadual. Um plano decenal é uma estratégia de longo prazo. Ele estabelece diretrizes e metas para um período de dez anos, buscando dar continuidade às políticas públicas independentemente das mudanças de gestão. Isso garante estabilidade e visão estratégica para o desenvolvimento do setor.
A Lei Geral do Esporte e o Sistema Nacional
A secretária Iziane Castro, representante do Ministério do Esporte, sublinhou a relevância do momento atual para o país. Ela pontuou que o Brasil está em um processo de reestruturação do Sistema Nacional do Esporte. Esse movimento é impulsionado pela regulamentação da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023). A lei visa retomar os mecanismos de planejamento e governança da política esportiva brasileira.
Iziane Castro explicou a importância de um sistema nacional mais coeso e eficiente. Para isso, é crucial que cada esfera federativa, desde o governo federal até os municípios, compreenda suas responsabilidades. A participação ativa de todos os entes é fundamental para o sucesso. A construção de políticas públicas para o esporte, segundo ela, deve ser obrigatoriamente coletiva e colaborativa.
A secretária detalhou os papéis complementares de diferentes atores. Governos federal, estadual e municipal, junto com entidades esportivas, organizações sociais e instituições da sociedade civil, são essenciais. Eles trabalham em conjunto para assegurar a efetividade das ações. O objetivo maior é ampliar o acesso da população ao esporte e ao lazer, reconhecidos como direitos fundamentais.
O Sistema Nacional do Esporte (SNE) é uma estrutura que busca integrar e coordenar as políticas esportivas em todo o território nacional. Ele envolve a criação de conselhos, fundos e a definição de responsabilidades claras para cada nível de governo. O objetivo é superar a fragmentação e garantir que o esporte seja acessível a todos, desde a base até o alto rendimento. A Lei Geral do Esporte é o marco legal que solidifica essa estrutura, estabelecendo princípios e diretrizes para o setor.
Financiamento e Fortalecimento Institucional
Entre os tópicos mais discutidos no fórum, o financiamento das políticas públicas esportivas emergiu como um dos principais desafios. Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, defendeu a necessidade urgente de expandir o debate sobre os recursos destinados ao setor. Ele ressaltou que os orçamentos dedicados ao esporte ainda são frequentemente secundários na maioria dos municípios baianos.
Vicente Neto enfatizou a importância de encarar o acesso ao esporte e ao lazer como um direito constitucional. A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 217, estabelece que é dever do Estado fomentar a prática desportiva formal e não formal. Garantir esse direito, portanto, é uma obrigação inadiável da gestão pública. A discussão sobre o financiamento é crucial para transformar esse direito em realidade.
O diretor da Sudesb também alertou para a necessidade de fortalecer as instituições esportivas em todo o país. Ele citou que, até o momento, apenas Bahia, Ceará e Paraná já se organizaram para realizar suas conferências estaduais do esporte em 2026. Isso demonstra a importância do pioneirismo baiano na estruturação do setor.
Augusto Vasconcelos, secretário da Setre, reiterou a importância da estruturação dos sistemas municipais de esporte. Ele defendeu que cada município deve possuir seu próprio Conselho Municipal do Esporte. Além disso, a criação de um fundo específico para a área é vital. Tais medidas garantem financiamento permanente e as condições necessárias para a execução contínua das políticas públicas locais.
A presença de Alisson Reis, secretário de Esporte e Juventude de Itacaré, representou a voz dos gestores municipais. Ele elogiou a iniciativa do governo do estado, destacando que a Bahia “dá um pontapé inicial” para que os investimentos cheguem às pontas. As secretarias municipais lidam diariamente com os desafios da política esportiva. Elas trabalham diretamente com o aspecto social do esporte, compreendendo a necessidade de ampliar recursos e oportunidades para a população.
Avançando para a Conferência Estadual
A Conferência Estadual do Esporte e Lazer da Bahia, que ocorrerá em agosto, será o ponto culminante desse processo. Ela irá incorporar as contribuições obtidas nos fóruns e nas conferências territoriais e livres, que serão realizadas ao longo do mês de julho. O propósito principal é consolidar propostas robustas e abrangentes.
Essas propostas terão o papel de orientar as políticas públicas esportivas da Bahia para os próximos dez anos. Esse alinhamento é estratégico e essencial para o processo nacional de fortalecimento do Sistema Nacional do Esporte. A expectativa é que as diretrizes resultantes impulsionem o desenvolvimento do esporte e do lazer, garantindo maior acesso e qualidade de vida para os cidadãos baianos.
Perguntas Frequentes
Qual foi o principal objetivo do Fórum de Gestores do Esporte da Bahia?
O principal objetivo foi iniciar a construção coletiva de diretrizes para o Plano Decenal do Esporte 2027-2036. O fórum também integrou o processo preparatório para a Conferência Estadual do Esporte e Lazer da Bahia, prevista para agosto.
Quem participou do Fórum de Gestores do Esporte na Bahia?
Participaram a secretária nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, Iziane Castro; o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior; o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos; e o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto. Também estiveram presentes gestores municipais, representantes de ensino, federações e pesquisadores do Ipie.
O que é o Plano Decenal do Esporte e qual sua importância?
O Plano Decenal do Esporte é uma estratégia de longo prazo, com duração de dez anos. Ele busca estabelecer diretrizes e metas para o desenvolvimento contínuo do esporte e lazer na Bahia, garantindo estabilidade e visão estratégica para o setor, independentemente de mudanças políticas.
Qual o papel da Lei Geral do Esporte nesse contexto?
A Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) é fundamental para a reestruturação do Sistema Nacional do Esporte. Ela visa regulamentar e integrar as políticas esportivas em todos os níveis federativos, promovendo uma governança mais eficiente e ampliando o acesso da população ao esporte e lazer.
Quais foram os principais desafios apontados no fórum para o esporte baiano?
Um dos principais desafios destacados foi o financiamento das políticas públicas esportivas. Foi ressaltada a necessidade de ampliar os orçamentos destinados ao setor, que ainda são considerados secundários em muitos municípios, e de fortalecer institucionalmente o esporte em todo o país.
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Bruno Sampaio
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