Policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos técnicos estão recebendo uma formação intensiva em Direitos Humanos na Bahia. A capacitação, que ocorre no Instituto Anísio Teixeira (IAT) até esta sexta-feira (19), prepara mais de 300 profissionais para os festejos juninos de 2026. O objetivo central é qualificar a atuação das forças de segurança, promovendo um atendimento mais humanizado e eficaz durante um dos maiores eventos populares do estado.
A iniciativa é uma colaboração estratégica entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA). Iniciada nesta quarta-feira (17), a ação visa assegurar que a celebração do São João seja um ambiente de alegria e respeito para todos os cidadãos. A aula inaugural reuniu diversas autoridades e representantes de instituições públicas que compõem a rede de proteção e garantia de direitos. A formação é realizada em formato híbrido, combinando aulas presenciais e à distância para otimizar o alcance.
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Formação Continuada e Atuação Integrada
A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, enfatizou a importância da formação continuada. Ela destacou a necessidade de uma atuação integrada entre todos os órgãos envolvidos na operação. “Estamos aqui participando de mais uma capacitação integrada, pensada entre as forças de segurança e a SJDH para qualificar os servidores da segurança pública”, afirmou Calmon.
A colaboração se estende a importantes parceiros como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ouvidoria. Essa sinergia visa aprimorar a preparação dos profissionais. O objetivo final é garantir um atendimento de excelência à população durante o São João. A capacitação acontece anualmente, buscando aperfeiçoar o tempo de resposta e a qualidade do trabalho desenvolvido. A ideia é que o folião possa levar da Bahia apenas boas lembranças e a saudade das festas.
A formação em Direitos Humanos é parte integrante das ações preparatórias do Plantão Integrado dos Direitos Humanos. Esta é uma estratégia coordenada pela SJDH por meio do projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia. O projeto congrega órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e da rede de proteção social. Sua finalidade é prevenir violações de direitos e promover respostas rápidas e articuladas em grandes eventos populares. A atuação conjunta é crucial para o sucesso dessas operações.
Temáticas Abordadas e Inovações na Metodologia
Durante os três dias de formação, os profissionais abordam uma vasta gama de conteúdos essenciais. Estes temas são cruciais para a atuação policial em um ambiente festivo e diversificado. Entre os assuntos discutidos, estão:
– Abordagem policial e atendimento a crianças e adolescentes.
– Proteção e suporte a pessoas com deficiência.
– Direitos e acolhimento da população LGBTQIAPN+.
– Orientações para trabalhadores e trabalhadoras informais e formais.
– Estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres e a rede de proteção disponível na Bahia.
– Fluxos de atendimento e combate ao racismo e à intolerância religiosa.
A capacitação também detalha procedimentos de encaminhamento e protocolos de atuação. Estes são especialmente voltados para a proteção de públicos vulnerabilizados durante os festejos juninos. O Coronel Mattos, diretor do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMBA, ressaltou os avanços metodológicos da edição deste ano. “Esse ano, em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, estamos promovendo várias inovações na capacitação do efetivo”, explicou.
Entre as novidades, destacam-se as esquetes teatrais produzidas pelo grupo de teatro da Polícia Militar. Essas encenações abordam diferentes temáticas, como a Patrulha Inclusiva e a atuação junto a grupos vulneráveis. Elas também exploram a legislação pertinente e as formas corretas de encaminhamento. Outra inovação importante é a participação de oficiais superiores da corporação como instrutores. Esses oficiais possuem ampla experiência operacional, agregando valor prático à formação.
Patrulha Inclusiva: Promovendo Acessibilidade e Autonomia
Um dos principais destaques da programação é a Patrulha Inclusiva. Esta iniciativa foi desenvolvida pela PMBA em parceria com a SJDH. Seu propósito é ampliar a acessibilidade e fortalecer o acolhimento de pessoas com deficiência durante os festejos populares. A capacitação sobre combate ao capacitismo – o preconceito e a discriminação contra pessoas com deficiência – foi conduzida por Nayara Falcão. Ela é coordenadora na Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef/SJDH).
Durante o treinamento, Nayara Falcão apresentou estratégias de atendimento humanizado e de garantia de direitos para esse público. “A Patrulha Inclusiva é para a gente entender que todos os foliões e foliãs importam e que todo mundo quer se divertir”, destacou Falcão. Ela ressaltou que pessoas com deficiência frequentemente enfrentam barreiras e exclusão. A Patrulha Inclusiva nasce de um compromisso assumido pelo Governo do Estado, pela SSP e pela SJDH. O objetivo é garantir que todo cidadão com deficiência seja visto, acolhido e possa participar plenamente das festas populares. No contexto do São João, a meta é que essas pessoas se sintam pertencentes ao momento social e aproveitem a festa com segurança, acessibilidade e autonomia.
A Patrulha Inclusiva atuará de forma proativa durante o São João. Ela oferecerá suporte especializado às pessoas com deficiência. As ações incluem acolhimento, orientação e apoio à mobilidade. Esta iniciativa reforça o compromisso do Estado da Bahia com a promoção da acessibilidade e da inclusão em todos os seus eventos populares. A expectativa é que, com essa preparação aprofundada, as forças de segurança contribuam significativamente para um São João mais seguro, justo e inclusivo para todos os baianos e turistas.
Perguntas Frequentes
Por que a capacitação em direitos humanos é importante para as forças de segurança?
A capacitação em direitos humanos é fundamental para que as forças de segurança atuem de forma ética, respeitosa e eficiente. Ela prepara os profissionais para lidar com diversas situações, especialmente em grandes eventos, garantindo que a proteção da ordem pública seja feita sem violar os direitos fundamentais dos cidadãos, promovendo a confiança da população.
Quem está participando desta formação na Bahia?
Mais de 300 profissionais das forças de segurança da Bahia estão participando. Isso inclui policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e peritos técnicos. Eles foram divididos em três turmas para receber o treinamento, que acontece em formato híbrido.
O que é o Plantão Integrado dos Direitos Humanos?
O Plantão Integrado dos Direitos Humanos é uma estratégia coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Ele reúne órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e da rede de proteção social para prevenir violações de direitos e oferecer respostas articuladas durante grandes eventos populares, como o São João.
Quais grupos vulneráveis são foco da Patrulha Inclusiva?
A Patrulha Inclusiva, desenvolvida pela PMBA em parceria com a SJDH, foca principalmente no acolhimento e suporte a pessoas com deficiência. O objetivo é ampliar a acessibilidade e garantir que esse público possa participar dos festejos juninos com segurança, autonomia e sem enfrentar barreiras ou capacitismo.
Quais temas são abordados na capacitação além da Patrulha Inclusiva?
A formação abrange uma ampla gama de tópicos, incluindo abordagem policial e atendimento a crianças e adolescentes, população LGBTQIAPN+, trabalhadores, enfrentamento à violência contra as mulheres, combate ao racismo e à intolerância religiosa. Também são apresentados protocolos de atuação para públicos vulnerabilizados em geral.
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