A Caravana de Direitos Humanos chega a Mundo Novo (7 e 8 de abril) e Santa Teresinha (9 e 10 de abril), no Piemonte do Paraguaçu, Bahia, oferecendo serviços essenciais para promover cidadania. A iniciativa busca fortalecer o acesso a direitos e levar atividades formativas à população local. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) coordena as ações.
Em Mundo Novo, os atendimentos acontecem nos dias 7 e 8 de abril na Escola Municipal Santa Izabel, localizada no Quilombo Jequitibá, Zona Rural. Em Santa Teresinha, a Caravana estará presente nos dias 9 e 10 de abril, no Colégio Municipal Professora Marlene, na Praça Ápio Medrado, no Centro da cidade. Os horários de funcionamento serão das 9h às 16h em ambos os locais, com exceção da manhã do dia 8 de abril em Mundo Novo, que funcionará das 8h às 12h.
Acesso Facilitado a Serviços Essenciais
A programação da Caravana de Direitos Humanos inclui uma ampla gama de serviços gratuitos. Entre os principais, destaca-se a emissão da Carteira de Identidade (RG) e da Certidão de Nascimento, documentos fundamentais para o exercício da cidadania. Moradores também poderão solicitar o Passe Livre Intermunicipal Digital, que garante gratuidade no transporte para pessoas com deficiência.
Outro serviço importante é o cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A iniciativa oferece ainda a retificação de nome e gênero, um passo crucial para a garantia de direitos de pessoas trans e travestis. Na área da saúde, serão disponibilizados serviços de vacinação e testes rápidos para diversas condições.
O Procon-BA estará presente para oferecer atendimento e orientação ao consumidor, auxiliando na resolução de conflitos e na defesa dos direitos. Além disso, a Caravana disponibilizará uma linha de crédito específica para empreendedores negros, visando fomentar o desenvolvimento econômico e a inclusão.
A população terá acesso a atendimento jurídico completo, com advogados da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Defensoria Pública da União (DPU). Serviços da Embasa, como negociação de débitos e cadastro de tarifa social, também serão ofertados. O SineBahia participará com cadastro e intermediação para o trabalho, além de orientações trabalhistas. A inscrição em atividades esportivas e o registro de paternidade complementam a lista de serviços essenciais.
Especificamente em Santa Teresinha, a Caravana contará com o apoio do Conselho Tutelar, oferecendo orientações e atendimentos relacionados à proteção de crianças e adolescentes. O Cadastro do Agricultor Familiar, essencial para o acesso a políticas públicas e fomento, também estará disponível. Outra novidade para o município é a abertura de Microempreendedor Individual (MEI), facilitando a formalização de pequenos negócios.
Formação e Cidadania para a Juventude
Para além dos atendimentos diretos, a Caravana de Direitos Humanos desenvolve uma programação formativa abrangente. O objetivo é promover a cultura de direitos humanos nos territórios, com foco especial na juventude. As duas cidades receberão oficinas de pintura, que estimulam a criatividade e a expressão.
A contação de histórias será uma ferramenta para transmitir valores e conhecimentos de forma lúdica. Rodas de conversa abordarão temas cruciais como letramento racial, desmistificando preconceitos e promovendo a igualdade. Os direitos das mulheres e da população LGBTQIAPN+ serão debatidos, buscando a conscientização e o combate à discriminação.
Outros tópicos relevantes para os jovens incluem o primeiro emprego, oferecendo orientações e dicas para ingressar no mercado de trabalho. Questões como bullying e os limites da internet também farão parte das discussões, visando a construção de um ambiente digital seguro e respeitoso. Essas atividades buscam capacitar os jovens para serem agentes de transformação em suas comunidades.
Capacitação para Profissionais da Rede de Proteção
Em Santa Teresinha, a Caravana promoverá uma capacitação especializada em Direitos Humanos, direcionada a gestores e profissionais da rede de proteção. O treinamento ocorrerá no dia 9 de abril, das 8h às 16h, e é voltado para assistentes sociais, psicólogos, gestores escolares, conselheiros tutelares e servidores da saúde pública.
A formação abordará dois eixos centrais. O primeiro foca na prevenção à violação de direitos, capacitando os profissionais a identificar e intervir em situações de risco. O segundo eixo trata da promoção dos direitos humanos dos públicos focais. Serão discutidos os direitos de crianças e adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, população LGBT, além de letramento racial e direitos da pessoa idosa. A capacitação visa aprimorar a atuação desses profissionais, garantindo um atendimento mais eficaz e humano.
Ampla Parceria Institucional
A Caravana de Direitos Humanos é resultado da colaboração entre diversos órgãos e instituições, tanto estaduais quanto municipais. A iniciativa é coordenada pela SJDH e conta com a participação de outras secretarias estaduais. São elas: Secretaria de Segurança Pública (SSP), através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) e da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o SineBahia e a Sudesb; Secretaria da Educação (SEC); Secretaria da Saúde (Sesab); Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM); e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
Além das secretarias, a Caravana reúne a Defensoria Pública do Estado (DPE), o Ministério Público da Bahia (MP-Ba), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Embasa. Instituições municipais parceiras também contribuem ativamente, fortalecendo a rede de garantia de direitos para a população do Piemonte do Paraguaçu. Essa articulação interinstitucional é fundamental para a efetividade e o alcance das ações da Caravana.
Perguntas Frequentes
P1: Onde e quando a Caravana de Direitos Humanos acontece?
A Caravana de Direitos Humanos ocorre em Mundo Novo nos dias 7 e 8 de abril, na Escola Municipal Santa Izabel, e em Santa Teresinha nos dias 9 e 10 de abril, no Colégio Municipal Professora Marlene.
P2: Quais serviços são oferecidos pela Caravana?
A Caravana oferece serviços como emissão de RG, Certidão de Nascimento, Passe Livre Digital, CIPTEA, retificação de nome/gênero, vacinação, testes rápidos, atendimento Procon-BA, linha de crédito para empreendedores negros, atendimento jurídico, serviços Embasa e intermediação para o trabalho.
P3: Quem organiza a Caravana de Direitos Humanos?
A Caravana de Direitos Humanos é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Governo da Bahia, com a participação de diversas outras secretarias estaduais e instituições parceiras.
