Bahia fortalece proteção à mulher e combate assédio no São João

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ligada ao Governo da Bahia, intensifica sua campanha “Oxe, Me Respeite!” em mais de 30 municípios baianos durante os festejos juninos. A iniciativa visa combater a importunação sexual e a violência de gênero, fortalecendo a rede de proteção às mulheres com ações de conscientização e acolhimento.

A campanha “Oxe, Me Respeite!” é uma ferramenta crucial na luta contra a violência, especialmente em períodos de grande concentração de pessoas e celebrações, como o São João. Durante os festejos, o aumento do consumo de álcool e a aglomeração podem, infelizmente, criar um ambiente propício para situações de assédio e importunação. As equipes da Secretaria das Mulheres do Estado estão percorrendo diversas regiões da Bahia, oferecendo informação, orientação e acolhimento direto às mulheres. O objetivo primordial é assegurar que todas possam desfrutar da festa com total segurança, alegria e autonomia, sem medo de serem vítimas de qualquer forma de violência.

A importunação sexual, criminalizada pela Lei nº 13.718/2018, é caracterizada pela prática de ato libidinoso contra alguém sem sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Isso pode incluir toques indesejados, beijos forçados, ou qualquer outra ação que invada o corpo alheio sem consentimento. Conscientizar a população sobre essa definição legal e suas implicações é um dos pilares da campanha, que busca empoderar as mulheres e educar a sociedade sobre os limites do respeito.

“Oxe, Me Respeite!”: A Campanha nos Festejos Juninos

As ações da campanha estão sendo realizadas em um grande número de cidades, cobrindo diversas regiões do estado. A presença da SPM nesses locais demonstra o compromisso do Governo da Bahia em levar a mensagem de respeito e proteção para o interior, onde os festejos juninos têm forte tradição cultural. A secretária de Políticas para as Mulheres, Camilla Batista, tem acompanhado de perto a agenda e participado ativamente das atividades em alguns municípios.

No dia 19 de junho, a gestora participou do tradicional Desfile das Carroças em Irecê, evento que marcou a abertura oficial dos festejos juninos na cidade. A sua presença serve para reforçar a visibilidade da campanha e a seriedade com que o tema é tratado pelo poder público estadual. A secretária Camilla Batista enfatiza que “enfrentar toda e qualquer forma de violência e prevenir a violência contra as mulheres é um compromisso inegociável do Governo da Bahia“. Ela destaca ainda que a presença em mais de 30 cidades visa garantir informação, acolhimento e fortalecer a rede de enfrentamento à violência, assegurando que o São João seja um espaço de celebração, respeito e cuidado para todas.

A lista de municípios que recebem as ações da campanha é extensa e abrange diferentes pontos do estado:
– Irecê
– Cruz das Almas
– Seabra
– Santo Antônio de Jesus
– Senhor do Bonfim
– Mucugê
– Cachoeira
– São Felipe
– Camaçari
– Amargosa
– Alagoinhas
– Castro Alves
– Conceição do Almeida
– Lençóis
– Ipirá
– Paripiranga
– Abaíra
– Coaraci
– Ibirapitanga
– Itaberaba
– Lauro de Freitas
– Paulo Afonso
– Piatã
– Pilão Arcado
– Pintadas
– Serrinha
– Souto Soares
– Valença
– Laje
– Itabuna
– Jequié
– Ituberá
– Presidente Dutra

Unidades Móveis e Plantão Integrado Ampliam Atendimento

Para ampliar a capacidade de acolhimento e garantir orientação especializada, a SPM disponibiliza sua Unidade Móvel diretamente nos festejos juninos. Este equipamento itinerante é fundamental para alcançar mulheres em situação de violência que talvez não teriam acesso aos serviços em um ambiente fixo. A unidade oferece escuta qualificada e apoio psicológico e jurídico, funcionando como um ponto de referência e segurança.

A Unidade Móvel esteve presente em Castro Alves entre os dias 19 e 25 de junho e se deslocará para Paripiranga nos dias 26 e 27 de junho. Essa estratégia descentralizada é crucial para fortalecer a rede de proteção e levar serviços essenciais a quem mais precisa, diretamente nas áreas de maior movimento durante as festividades. Em qualquer caso de violência contra a mulher, o Disque 180 permanece como o principal canal nacional de atendimento e denúncia, funcionando 24 horas por dia, de forma gratuita e sigilosa.

Além das ações da campanha e da Unidade Móvel, a SPM também integra o Plantão Integrado dos Direitos Humanos, uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Este plantão, que ocorre durante todo o período junino, é resultado de uma colaboração entre diversos órgãos estaduais, secretarias municipais e instituições do sistema de justiça. O projeto “Direitos Humanos em Festas Populares da Bahia”, realizado em parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Pontos Diversos, tem como objetivo principal promover acolhimento, orientação e proteção aos públicos mais vulneráveis.

As equipes do plantão atuam em diferentes cidades e datas:
– Em Amargosa e Santo Antônio de Jesus, de 19 a 24 de junho.
– Em Camaçari, de 20 a 23 de junho.
– Em Castro Alves, de 20 a 24 de junho.
– Em Cachoeira, de 20 a 25 de junho.

A presença da SPM nesses plantões é vital, com equipes marcando presença em pontos estratégicos. No dia 19 de junho, a equipe esteve em Santo Antônio de Jesus, na Casa do Brincar, e em Amargosa, na Casinha dos Direitos Humanos na Vila Junina. No dia 20 de junho, as ações ocorreram em Camaçari, no Espaço Camaçari 2000, e em Castro Alves, na Praça da Liberdade. No dia 21 de junho, a equipe se dirigiu a Cachoeira, na Biblioteca Pública Municipal Ernesto Simões Filho.

Rede de Acolhimento: Salas e Núcleos para Proteção Feminina

Complementando as ações de campo, a Bahia tem investido na criação de espaços fixos de acolhimento. No dia 19 de junho, a secretária Camilla Batista participou da entrega de mais uma Sala de Acolhimento às Mulheres em Seabra. Este equipamento é fundamental para o atendimento e a proteção de mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social, oferecendo um refúgio seguro e apoio contínuo.

A criação dessas salas é fruto de uma parceria estratégica entre a SPM, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e a Prefeitura de Seabra. As Salas de Acolhimento às Mulheres são concebidas como espaços de acolhimento qualificado e escuta sensível, onde as vítimas de violência de gênero podem encontrar suporte. Nesses locais, as mulheres recebem orientações legais, são encaminhadas para serviços especializados e têm acesso a atendimento psicossocial, fundamental para a recuperação e o empoderamento. A unidade de Seabra está instalada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com atendimento individual, familiar e coletivo.

Na mesma ocasião em Seabra, foi inaugurado o Núcleo Especial de Atendimento à Mulher de Seabra (NEAM), um espaço adicional dedicado ao acolhimento e à assistência integral. A criação de estruturas como as Salas de Acolhimento e os NEAMs reflete um esforço do estado em construir uma rede de proteção robusta e capilarizada, capaz de dar suporte às mulheres em todas as fases do processo de superação da violência. Essas iniciativas são um passo importante para a efetivação dos direitos das mulheres, conforme preconizado pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar. A campanha “Oxe, Me Respeite!” e todas as ações relacionadas são um lembrete de que o respeito e a segurança são direitos inalienáveis, e que as festividades devem ser momentos de alegria para todos, sem exceção.

Perguntas Frequentes

O que é a campanha “Oxe, Me Respeite!”?

A campanha “Oxe, Me Respeite!” é uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Governo da Bahia. Seu objetivo é conscientizar a população e combater a importunação sexual e a violência de gênero, especialmente durante os festejos juninos, por meio de ações de sensibilização, acolhimento e distribuição de materiais informativos.

Como as mulheres podem buscar ajuda em casos de violência durante o São João na Bahia?

Em casos de violência, as mulheres podem ligar para o Disque 180, canal nacional de atendimento e denúncia. Além disso, as equipes da SPM estão presentes em diversos municípios com unidades móveis e pontos de acolhimento, oferecendo orientação e apoio direto. As Salas de Acolhimento e o Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) também fornecem atendimento especializado.

O que é importunação sexual e qual a sua punição?

Importunação sexual é a prática de ato libidinoso sem a anuência da vítima, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. É um crime previsto na Lei nº 13.718/2018, com pena de reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constituir crime mais grave.

Quais municípios da Bahia estão recebendo as ações da campanha “Oxe, Me Respeite!”?

Mais de 30 municípios baianos estão recebendo as ações da campanha, incluindo Irecê, Cruz das Almas, Seabra, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Mucugê, Cachoeira, Camaçari, Amargosa, Castro Alves, Lençóis, Paripiranga, Itabuna e Jequié, entre outros. A lista completa abrange diversas regiões do estado.

Bruno Sampaio

Autoridade Temática

Editor sênior especializado em apuração ágil e produção orgânica. Respeita os princípios de E-E-A-T do Google Search e constrói conexões semânticas precisas.