A Bahia deu início à construção do Plano Baiano de Inteligência Artificial na última segunda-feira (27). A iniciativa, liderada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e o Comitê Gestor do Governo Digital, promove encontros participativos para definir diretrizes estratégicas e éticas para o uso da IA no estado. O processo de escuta ativa visa integrar a visão de diversos setores da sociedade.
O objetivo é desenvolver um documento estratégico, eficiente e profundamente alinhado às demandas e particularidades da Bahia. A construção coletiva busca garantir que a Inteligência Artificial seja uma ferramenta de progresso, e não de ampliação de desigualdades, orientando futuras políticas públicas.
A Construção Colaborativa do Futuro Digital Baiano
A chegada da Inteligência Artificial representa uma transformação global com potencial para impactar profundamente governos, economias e a vida cotidiana. Diante desse cenário, a Bahia se posiciona proativamente ao iniciar a elaboração de seu próprio plano estratégico. Este movimento reflete a necessidade de um arcabouço normativo e de uso que acompanhe as inovações tecnológicas de forma responsável.
A Secti, em parceria com o Comitê Gestor do Governo Digital, orquestra um processo participativo que se estenderá até o dia 30 de abril. Essa série de encontros não é apenas burocrática; ela é a essência da escuta ativa, reunindo instituições de ciência e tecnologia (ICTs), gestores públicos, representantes do setor produtivo e membros da sociedade civil. O engajamento desses múltiplos atores é fundamental para capturar as diversas perspectivas e desafios que a IA pode apresentar em um estado tão vasto e diverso quanto a Bahia.
O processo participativo está estruturado em quatro momentos temáticos, cada um direcionado a públicos específicos. Essa segmentação garante que os debates sejam aprofundados e focados, permitindo a coleta de dados e opiniões relevantes para cada área. A iniciativa do governo baiano busca, assim, criar um plano que seja robusto e representativo.
Eixos Temáticos e Pilares Estratégicos para a IA
A agenda de debates do Plano Baiano de Inteligência Artificial abrange uma ampla gama de temas cruciais para o desenvolvimento do estado. Entre eles, destacam-se áreas como educação, saúde, segurança pública, direitos humanos e inclusão, emprego e economia, além da pesquisa científica. A IA oferece possibilidades inovadoras em cada um desses campos.
Na educação, por exemplo, a IA pode personalizar o aprendizado e otimizar a gestão escolar. Na saúde, ela promete avanços em diagnósticos, tratamentos personalizados e na gestão de sistemas de saúde pública. Para a segurança pública, a tecnologia pode auxiliar na análise preditiva e na prevenção de crimes, embora sempre com a necessária atenção às questões éticas e de privacidade.
Os debates também focam na promoção de direitos humanos e inclusão, garantindo que as soluções de IA sejam acessíveis e não perpetuem vieses existentes. No campo do emprego e economia, a IA pode impulsionar a produtividade, criar novas oportunidades de trabalho e redefinir a qualificação profissional. Por fim, a pesquisa científica é um pilar vital, com a IA acelerando descobertas e análises complexas.
Esses temas são organizados a partir de pilares estratégicos que contemplam aspectos fundamentais para a implementação e governança da IA. A seguir, os pontos centrais que guiarão a construção do plano:
* Legislação, Regulação e Uso Ético: Estabelecer um arcabouço legal e ético para o desenvolvimento e aplicação da IA, protegendo direitos e garantindo a responsabilidade.
* Governança de Dados: Definir políticas claras para a coleta, armazenamento, uso e proteção de dados, essenciais para o funcionamento da IA.
* Sustentabilidade: Assegurar que as soluções de IA contribuam para o desenvolvimento sustentável, considerando impactos ambientais e sociais.
* Desenvolvimento Territorial: Promover a distribuição equitativa dos benefícios da IA em todas as regiões da Bahia, reduzindo assimetrias digitais.
* Infraestrutura: Garantir a base tecnológica necessária para o desenvolvimento e operação de sistemas de IA no estado.
Visões e Expectativas para o Plano Baiano de IA
O secretário da Secti, Marcius Gomes, enfatizou a importância da colaboração para o sucesso da iniciativa. Ele destacou que a elaboração coletiva garantirá uma política estadual alinhada às necessidades da população baiana, ao mesmo tempo em que se conecta ao cenário nacional. “Estamos construindo uma normativa em diálogo com o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), garantindo que a Bahia esteja alinhada às diretrizes nacionais, sem perder de vista suas especificidades”, afirmou Gomes. Sua visão ressalta a busca por um processo baseado na escuta e na participação, visando que a IA seja utilizada de forma ética, estratégica e capaz de gerar oportunidades e reduzir desigualdades em todo o estado.
Matteus Martins, assessor na Casa Civil e membro do Comitê Gestor do Governo Digital, reforçou a natureza estratégica dos encontros para a construção conjunta do plano. Ele sublinhou que a iniciativa do governo baiano, ao dar à Secti a tarefa de coordenação, envia uma mensagem clara sobre a prioridade de se abordar a IA com um olhar focado em pesquisa, inovação, ciência e tecnologia. Martins observou o desafio de construir um plano que contemple a sociedade baiana, o setor produtivo, o setor público e a academia, visando que este seja um norte para toda a sociedade baiana no que tange ao uso da IA.
Por sua vez, o pesquisador e professor da Uneb, Uirá Azevêdo, celebrou a iniciativa do Estado. Ele a qualificou como “extraordinária” e ressaltou a necessidade de uma ampla comunicação para mobilizar a sociedade civil, universidades e centros de pesquisa. Azevêdo chamou a atenção para a importância de estar atento a questões como governança, regulação, ética e soberania no contexto da IA, pontos cruciais para garantir que a Bahia mantenha o controle e a direção sobre o desenvolvimento e aplicação dessas tecnologias em seu território.
A participação da sociedade é um pilar central. Os interessados em contribuir com o Plano Baiano de Inteligência Artificial podem se inscrever para os próximos encontros por meio do link disponibilizado, garantindo que suas vozes sejam ouvidas neste processo de construção que moldará o futuro tecnológico do estado.
Perguntas Frequentes
1. O que é o Plano Baiano de Inteligência Artificial?
É um documento estratégico em construção pelo Governo da Bahia, através da Secti e do Comitê Gestor do Governo Digital, para orientar o uso responsável e ético da Inteligência Artificial no estado.
2. Quem pode participar da construção do Plano?
Instituições de ciência e tecnologia (ICTs), gestores públicos, representantes do setor produtivo e a sociedade civil podem se inscrever para participar dos encontros temáticos.
3. Quais temas serão abordados nos encontros?
Serão debatidos temas como educação, saúde, segurança pública, direitos humanos e inclusão, emprego e economia e pesquisa científica, além de pilares como legislação, governança de dados e sustentabilidade.
