Bahia inicia segunda edição de curso nacional voltado à segurança e aos direitos dos povos indígenas

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) deu início nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2025, à segunda edição do Curso Nacional de Atendimento aos Povos Indígenas. A capacitação ocorre no Auditório Mestre Álvaro, localizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, reunindo profissionais que lidam diretamente com atividades policiais e de proteção civil em todo o estado.

Promovido pela Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (SIAP), o treinamento conta com a parceria da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O objetivo central é aprimorar a atuação dos agentes em contextos que envolvam comunidades indígenas, assegurando procedimentos éticos, qualificados e culturalmente sensíveis.

Ao todo, quarenta servidores participam desta etapa. O grupo é composto por integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica, Corpo de Bombeiros, além de funcionários da própria SSP e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). A seleção dessa equipe multidisciplinar atende à meta de fortalecer a cooperação entre as diferentes áreas da segurança pública sempre que forem necessárias intervenções junto aos povos originários.

Com carga horária de 80 horas, o curso se estende até 29 de agosto. Entre os temas programados estão introdução à temática indígena, direitos humanos, abordagens específicas e mediação de conflitos. Esses tópicos foram escolhidos para oferecer aos participantes conhecimentos teóricos e práticos que lhes permitam reconhecer, compreender e respeitar as particularidades socioculturais das comunidades indígenas presentes no território baiano.

O subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, reforçou a relevância da capacitação ao lembrar que a Bahia abriga a segunda maior população indígena do Brasil. “Essa realidade não pode ser tratada com invisibilidade. Formalizamos a Força Integrada e montamos um plano estratégico para atuar respeitando e protegendo os povos indígenas”, declarou. Segundo ele, consolidar procedimentos padronizados e sensíveis a cada contexto é fundamental para prevenir conflitos e fortalecer o diálogo entre Estado e comunidades tradicionais.

Dados oficiais indicam que o estado reúne mais de 33 etnias, cada uma com culturas e modos de vida específicos. A diversidade exige do poder público um olhar atento às diferenças regionais, reforçando a necessidade de capacitações regulares. Para a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas do Estado da Bahia, Patrícia Pataxó, investir em formação é essencial. “Precisamos preparar as forças policiais para compreender as especificidades dos povos indígenas e as culturas diferenciadas do nosso povo”, afirmou.

A diretora de Ensino e Pesquisa da SENASP, Michele Ramos, destacou que o curso reflete o compromisso do Governo Federal com a garantia de direitos fundamentais, como vida, segurança e o fortalecimento da democracia. “A parceria com os estados é fundamental para que avancemos na centralidade dos profissionais nessas ações”, observou a representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lembrando que o treinamento contribui para alinhar protocolos nacionais e estaduais.

O Auditório Mestre Álvaro, que sedia as atividades, integra o complexo do Centro de Operações e Inteligência da SSP-BA, espaço voltado à coordenação de ações estratégicas. Realizar o curso no local possibilita aos participantes contato direto com ferramentas de monitoramento e análise de dados, aproximando teoria e prática na condução de ocorrências que envolvam territórios indígenas.

O lançamento da segunda edição sinaliza continuidade na política de capacitação inaugurada pela SSP-BA em cooperação com a SENASP. A manutenção da iniciativa, agora ampliada, demonstra reconhecimento da complexidade das situações que envolvem populações tradicionais, bem como a necessidade de formação permanente para lidar com realidades distintas.

Outro ponto abordado nas aulas é o respeito às lideranças indígenas e às instâncias próprias de decisão de cada etnia. A compreensão das dinâmicas internas de organização social é apresentada como requisito básico para garantir que qualquer intervenção estatal ocorra em consonância com os princípios da autodeterminação dos povos indígenas, previstos na legislação brasileira e em acordos internacionais.

As atividades formativas incluem palestras, estudos de caso, simulações e debates, possibilitando que policiais, peritos, bombeiros e servidores administrativos compartilhem experiências e alinhem procedimentos. Os instrutores reforçam a importância de aprimorar a escuta ativa e de reconhecer práticas culturais específicas, elementos considerados chave para evitar equívocos que possam gerar tensão ou violar direitos.

Embora a capacitação seja voltada aos profissionais, as autoridades avaliam que seus resultados beneficiam toda a sociedade. A expectativa é de que o atendimento adequado reduza ocorrências de conflito, promova segurança jurídica e fortaleça a confiança entre comunidades indígenas e instituições públicas. Ao final das 80 horas, cada participante deverá estar habilitado a multiplicar o conhecimento adquirido em suas respectivas unidades de trabalho.

O curso encerra-se em 29 de agosto, quando os servidores receberão certificação oficial, emitida pela SENASP e reconhecida em todo o país. Até lá, a SSP-BA continuará monitorando o andamento das atividades e avaliando a possibilidade de novas turmas, considerando a demanda e a abrangência do contingente indígena existente no estado.

Com a realização desta segunda edição, Bahia reafirma o compromisso de proteger a diversidade cultural e de assegurar que suas forças de segurança atuem com responsabilidade, conhecimento e respeito aos povos originários, consolidando mais um passo rumo a uma gestão pública inclusiva e alinhada às diretrizes de direitos humanos.

Com informações de SECOM – Secretaria de Comunicação Social