Bahia reforça liderança em direitos humanos na 5ª Conferência Estadual: Estado se prepara para 13ª Conferência Nacional em dezembro
A Bahia demonstrou novamente seu compromisso com a defesa dos direitos humanos ao abrigar a 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos (5ª ConDH) do dia 8 a 10 de outubro de 2025, no Hotel Fiesta, em Salvador. Essa mobilização reuniu representantes de 27 territórios de identidade e abordou o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas”.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, ressaltou a importância dessa conferência como um espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil. “Tem sido indispensável para construir políticas públicas que garantam a dignidade de todas as pessoas, consolidando a participação democrática”, declarou durante a abertura.
Dividida em duas etapas, a conferência serviu como preparação para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, prevista para ocorrer em dezembro deste ano, em Brasília. Esses eventos são momentos cruciais para a construção de propostas que refletem as demandas e realidades dos territórios, garantindo o aprofundamento de ações afirmativas e a ampliação de políticas voltadas à igualdade.
Inserida no contexto de fortalecimento de políticas públicas, a conferência proporcionou a participação direta da sociedade civil e do poder público em um processo de escuta coletiva. O vice-presidente do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos (CEPDH), Priscila Barbosa Lins, salientou o caráter democrático destas reuniões como espaço para reafirmar que os direitos humanos são obrigações do Estado.
O evento reuniu representantes de todos os territórios da Bahia para apresentar propostas e demandas, resultando na realização de diversas conquistas, como o reconhecimento de populações historicamente invisibilizadas e a ampliação de políticas voltadas à dignidade. Em sua fala, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, e a presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Charlene da Silva Borges, também destacaram a importância de espaços que promovam a participação popular e fortaleçam as políticas de proteção social.
Entre os delegados participantes, o debate girou em torno da ampliação da participação popular e do fortalecimento das políticas de proteção social. A experiência de Elton Brito, pessoa com deficiência do município de Camaçari, mostrou a relevância desses espaços para aproximar a população do poder público e transformar as demandas sociais em ações concretas.
Ao final da conferência, ficou evidente que esses eventos não apenas reafirmam o caráter democrático das políticas públicas, mas também garantem a efetivação das diretrizes estabelecidas na Constituição Federal, promovendo avanços significativos na garantia de direitos humanos para todos os cidadãos.
Crédito Foto: Joá Souza/GOVBA
Fonte das informações: Ba
