Sepromi inicia diálogo com povos por Ponte Salvador-Itaparica

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) deu início a uma importante série de escutas sociais. O foco da ação está nos povos e comunidades tradicionais que vivem no entorno do Canteiro São Roque do Paraguaçu, uma estrutura crucial reativada para dar suporte logístico às obras da Ponte Salvador–Itaparica. O objetivo central é assegurar a participação desses grupos nas decisões que impactam diretamente suas vidas.

As primeiras atividades de diálogo aconteceram em 9 e 10 de junho, abrangendo as comunidades de São Roque do Paraguaçu e São Francisco do Paraguaçu. Essas localidades são distritos pertencentes aos municípios de Maragogipe e Cachoeira, regiões estratégicas para o desenvolvimento do projeto. A iniciativa reforça o compromisso do governo estadual em promover a igualdade e o respeito às culturas locais.

Diálogo e Sustentabilidade para Grandes Obras

A realização das escutas sociais não é apenas uma medida proativa, mas também uma exigência formal. A iniciativa se alinha à natureza temporária das operações no canteiro e cumpre o que determina a Portaria do Inema nº 34.729, especificamente a condicionante XVIII. Esta portaria estabelece a obrigatoriedade de executar as ações de escuta social, conforme previsto no Plano de Trabalho direcionado às comunidades tradicionais da área afetada pelo empreendimento.

O processo de diálogo vai além do simples cumprimento legal. Ele visa, primordialmente, ouvir as demandas específicas de cada comunidade, esclarecer dúvidas sobre o projeto da ponte e, mais importante, construir coletivamente soluções. Essas soluções buscam tanto mitigar os impactos negativos quanto maximizar as oportunidades decorrentes da reativação do canteiro. Fortalecer a relação entre o poder público e as comunidades é um pilar fundamental, garantindo que a participação social seja efetiva em temas de interesse coletivo e que o desenvolvimento ocorra de forma mais justa e sustentável.

As comunidades tradicionais, como os pescadores, marisqueiras e quilombolas, possuem um profundo conhecimento do território e um modo de vida intrinsecamente ligado ao ambiente natural. Ignorar suas perspectivas em grandes projetos de infraestrutura pode gerar conflitos sociais, impactos ambientais irreversíveis e custos adicionais para o empreendimento. Por isso, a escuta social é uma ferramenta vital para identificar riscos e oportunidades que poderiam ser negligenciados em uma análise puramente técnica.

O Papel Estratégico do Canteiro São Roque do Paraguaçu

O Canteiro São Roque do Paraguaçu desempenha um papel logístico e produtivo essencial para a construção da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica. Durante o período das obras, a área será intensamente utilizada para a fabricação de componentes estruturais vitais. Isso inclui a produção de pré-moldados de concreto, elementos cruciais para a estrutura da ponte, e a montagem de estruturas metálicas de grande porte. A logística eficiente nesse canteiro é determinante para o cronograma e o sucesso do projeto.

O complexo é dividido em três áreas distintas, cada uma com sua função específica e dimensão considerável:
– O canteiro de obras principal, com uma vasta extensão de 400 mil metros quadrados, dedicado à produção e montagem.
– A vila residencial, com 48 mil metros quadrados, projetada para abrigar parte da equipe técnica e administrativa envolvida na obra.
– A vila operária, com 46 mil metros quadrados, destinada ao alojamento e suporte dos trabalhadores diretos da construção.

A reativação e a operação de um complexo dessa magnitude inevitably geram impactos na região. Desde o aumento do fluxo de pessoas e veículos até a demanda por recursos locais e a alteração da paisagem, todos esses fatores são considerados nas escutas sociais. A gestão desses impactos e a garantia de que as comunidades não sejam prejudicadas, mas sim beneficiadas, são o cerne do trabalho da Sepromi em parceria com outros órgãos.

Ampliando o Diálogo e a Participação Popular

O processo de diálogo participativo envolve diretamente a Concessionária da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica. A concessionária tem a responsabilidade de apresentar informações detalhadas sobre o projeto, esclarecer todas as dúvidas levantadas pelas comunidades e contribuir ativamente para a discussão sobre os potenciais impactos e benefícios associados às intervenções na área do canteiro. Essa interação direta com a empresa responsável é fundamental para a transparência e a confiança mútua.

Além das comunidades já mencionadas, a Sepromi identificou outras localidades mapeadas para futuras escutas sociais. Entre elas estão:
– Buri
– Porto da Pedra
– Mutamba
– Salaminas
– Putumuju

A secretaria continua empenhada no processo de identificação de outras comunidades que possam ser afetadas ou que tenham interesse no desenvolvimento do projeto. O objetivo é ampliar o alcance das escutas sociais, garantindo que o maior número possível de vozes seja ouvido e que a participação popular seja fortalecida ao longo de todas as fases da construção da ponte. Essa abordagem inclusiva é vital para que a Ponte Salvador–Itaparica seja não apenas uma obra de engenharia, mas também um projeto de desenvolvimento social.

A Ponte Salvador–Itaparica é uma das maiores obras de infraestrutura em andamento no Brasil, prometendo transformar a mobilidade e a economia da Bahia. No entanto, a grandiosidade do projeto exige uma atenção redobrada às suas dimensões sociais e ambientais. A atuação da Sepromi e a implementação das escutas sociais são exemplos de como é possível conciliar o progresso material com o respeito às populações e ao meio ambiente, construindo um futuro mais equitativo para todos os baianos.

—

Perguntas Frequentes

O que são as escutas sociais realizadas pela Sepromi?

As escutas sociais são um processo de diálogo e consulta pública conduzido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). Elas têm como objetivo ouvir as demandas, esclarecer dúvidas e construir soluções em conjunto com as comunidades tradicionais impactadas por grandes projetos, como a Ponte Salvador-Itaparica.

Qual a finalidade do Canteiro São Roque do Paraguaçu na obra da ponte?

O Canteiro São Roque do Paraguaçu funciona como um centro de apoio logístico e produtivo para as obras da Ponte Salvador-Itaparica. Sua finalidade é produzir componentes estruturais, como pré-moldados de concreto e estruturas metálicas, além de abrigar as vilas residencial e operária para os trabalhadores envolvidos no projeto.

Quais comunidades estão envolvidas neste diálogo com a Sepromi?

Inicialmente, as comunidades de São Roque do Paraguaçu e São Francisco do Paraguaçu, distritos de Maragogipe e Cachoeira, participaram das escutas. Outras comunidades mapeadas incluem Buri, Porto da Pedra, Mutamba, Salaminas e Putumuju, e o processo de identificação segue para ampliar a participação.

Por que a participação social é importante em obras como a Ponte Salvador-Itaparica?

A participação social em grandes obras é crucial para garantir que os impactos ambientais e sociais sejam adequadamente avaliados e mitigados, e que os benefícios sejam distribuídos de forma justa. Ela fortalece a relação entre o poder público, as empresas e as comunidades, prevenindo conflitos e promovendo um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.

Bruno Sampaio

Autoridade Temática

Editor sênior especializado em apuração ágil e produção orgânica. Respeita os princípios de E-E-A-T do Google Search e constrói conexões semânticas precisas.