Inema e PM prendem caçadores e protegem avoantes no Semiárido Baiano

O Inema, com apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA), deteve seis pessoas e apreendeu 60 carcaças de avoantes na última sexta-feira (12), em Lages do Negro, Semiárido Baiano. A operação em Juazeiro combateu a caça ilegal de aves silvestres.

A fiscalização ambiental, conduzida pela Unidade Regional (UR) do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em Juazeiro, ocorreu após o recebimento de uma denúncia. O aviso relatava o abate irregular de avoantes, espécie de ave silvestre popularmente conhecida como pomba-de-bando.

A equipe do Inema mobilizou-se com o suporte da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Caatinga, unidade da PMBA. Ao chegarem à área indicada na denúncia, os agentes localizaram dois veículos e várias motocicletas nas proximidades.

Durante a fiscalização, os policiais e fiscais ouviram disparos de arma de fogo vindos de diferentes direções. Diante da evidente atividade criminosa, as equipes se dividiram para realizar buscas intensivas na região. O objetivo era localizar os possíveis envolvidos na prática ilegal.

A ação resultou na detenção de seis indivíduos. Todos portavam espingardas do tipo bate-bucha, um armamento rústico frequentemente utilizado em caças ilegais. Além das armas, foram encontradas aproximadamente 60 carcaças de avoantes, confirmando o abate e a captura das aves na área fiscalizada.

Avoantes: Características e a Importância da Espécie

As avoantes, ou pombas-de-bando (*Zenaida auriculata*), são aves migratórias comuns em diversas regiões do Brasil, especialmente no Nordeste. Elas se caracterizam por seu voo rápido e por formarem grandes bandos, o que as torna um alvo fácil para caçadores. Sua presença é vital para o equilíbrio ecológico, atuando na dispersão de sementes e controlando populações de insetos.

A caça indiscriminada dessas aves pode ter um impacto devastador no ecossistema local. A redução de suas populações afeta a cadeia alimentar e compromete a regeneração de florestas e áreas de caatinga, da qual o Semiárido Baiano é parte integrante. A fiscalização e o combate a essa prática são fundamentais para a preservação da biodiversidade e a manutenção dos serviços ambientais prestados por essas espécies.

Lei de Crimes Ambientais: Penalidades para a Caça Ilegal

A caça de animais silvestres sem a devida autorização configura uma infração ambiental e pode ser classificada como crime contra a fauna. Essa tipificação está prevista na Lei nº 9.605/1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais. A legislação brasileira é rigorosa para proteger a biodiversidade.

Conforme o Artigo 29 da Lei, matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, resulta em pena de detenção de seis meses a um ano, e multa. Se o crime for cometido com o uso de armadilhas, ou métodos cruéis, ou em período de proibição de caça, a pena pode ser aumentada.

Os materiais e evidências apreendidos durante a operação, incluindo as carcaças das aves e as armas, foram recolhidos. Os indivíduos detidos foram encaminhados para a adoção das medidas legais pertinentes, que envolvem o registro da ocorrência e a instauração de inquérito para apuração dos fatos.

Combate Contínuo: Estratégias de Fiscalização na Bahia

A fiscalização realizada pelo Inema, em parceria com a PMBA, integra um conjunto de ações de monitoramento e combate a ilícitos ambientais. Essas atividades são desenvolvidas regularmente em diferentes regiões do estado da Bahia. O objetivo principal é a proteção da fauna e flora nativas, além da conscientização sobre a importância da preservação ambiental.

A atuação de forças especializadas como a CIPE Caatinga é crucial. Essa companhia é treinada para operar em ambientes hostis e para lidar com situações de alta complexidade. A presença de equipes bem preparadas garante a eficácia das operações e a segurança dos agentes em áreas remotas e de difícil acesso.

As ações de combate à caça ilegal frequentemente envolvem:

– Patrulhamento ostensivo em áreas de ocorrência conhecida.
– Recebimento e investigação de denúncias anônimas ou formais.
– Inteligência ambiental para identificar redes de caça e tráfico de animais.
– Educação ambiental para comunidades locais, visando a conscientização.
– Operações conjuntas com outras forças de segurança e órgãos ambientais.

Este esforço coordenado é essencial para coibir práticas que ameaçam espécies vulneráveis e para garantir a aplicação da lei. A colaboração entre instituições fortalece a capacidade do Estado de proteger seu patrimônio natural.

—

Perguntas Frequentes

O que são avoantes e por que são caçadas?

As avoantes, cientificamente conhecidas como *Zenaida auriculata*, são aves da família dos pombos, popularmente chamadas de pombas-de-bando. Elas são aves migratórias que se deslocam em grandes grupos, tornando-se alvos fáceis para caçadores. Geralmente são caçadas para consumo da carne, que é considerada uma iguaria em algumas regiões, ou para fins recreativos, prática que é ilegal sem a devida autorização.

Quais as penalidades para a caça ilegal de animais silvestres no Brasil?

A caça ilegal de animais silvestres é considerada um crime ambiental no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998. As penalidades incluem detenção de seis meses a um ano e multa. A pena pode ser aumentada em casos de uso de métodos cruéis, caça em períodos proibidos ou envolvendo espécies ameaçadas. Além da esfera criminal, o infrator também pode ser multado administrativamente pelos órgãos ambientais.

Como denunciar crimes ambientais na Bahia?

Denúncias de crimes ambientais na Bahia podem ser feitas diretamente ao Inema, por meio de seus canais de atendimento, ou à Polícia Militar Ambiental. Também é possível utilizar o Disque Denúncia (181) ou procurar o Ministério Público. É importante fornecer o máximo de informações possível, como localização, tipo de crime, datas e envolvidos, para auxiliar na investigação.

Qual o papel do Inema e da Polícia Militar nessas operações?

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) é o órgão responsável pela fiscalização ambiental na Bahia, atuando na proteção da fauna, flora e recursos hídricos. A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através de suas unidades especializadas como a CIPE Caatinga, oferece o suporte de segurança e força policial necessário para o cumprimento das operações de fiscalização, garantindo a integridade dos agentes e a efetividade das ações de combate a crimes ambientais. Ambos atuam em conjunto para fazer cumprir a legislação ambiental.

Bruno Sampaio

Autoridade Temática

Editor sênior especializado em apuração ágil e produção orgânica. Respeita os princípios de E-E-A-T do Google Search e constrói conexões semânticas precisas.